sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Filosofia e Sociologia: disciplinas Obrigatórias do Ensino Médio!

História do Movimento em São Paulo

Foi sancionado no dia 02-06-08, pelo vice-presidente em exercício, José Alencar, o PLC 04/08 aprovado no Senado Federal, que alterou o Artigo 36 da LDB/96: A Filosofia e a Sociologia são agora disciplinas obrigatórias do currículo do Ensino Médio em todas as escolas públicas e particulares do Brasil! Já em julho de 2006 o CNE havia aprovado a obrigatoriedade por voto unânime de seus conselheiros.
Vários professores de Filosofia e Sociologia estiveram presentes naquele acontecimento histórico, representando o Coletivo da APEOESP, os quais comemoraram juntos com mais de 150 professores vindos de todo o Brasil!
A história da luta pela volta da Filosofia ao Ensino Médio (retirada pela Lei 5.692/71 da ditadura militar) e pela introdução da Sociologia (e da Psicologia) remonta ao início dos anos 80. Lembramos das reuniões da SEAF (Sociedade de Estudos e Atividades Filosóficas), dos encontros promovidos pela AFESP (Associação Filosófica do Estado de São Paulo), das reuniões na USP...
Em 1984, o Conselho Nacional de Educação, através da Resolução No. 6, apresentou as “Sugestões de Conteúdo Programático”, analisadas pelos professores no famoso “Encontro de Santos” (1985), surgindo daí a primeira versão preliminar da Proposta Curricular de Filosofia, elaborada pela Equipe Técnica de Filosofia da antiga CENP. Em 1986, a Secretaria da Educação (governo Montoro) promoveu o primeiro Concurso Público pós regime militar, para ingresso de professores de Filosofia, Sociologia e Psicologia, cuja efetivação ocorreu no início de 1987.
A mesma Equipe de Filosofia, após vários anos de encontros com os professores da rede, publicou a uma segunda versão preliminar da Proposta Curricular de Filosofia para o 2º Grau em 1992. Infelizmente as equipes da CENP foram desfeitas e tudo foi drasticamente interrompido com a chegada da famigerada Rose Neubauer, secretária da deseducação do então governo Mário Covas! Estava instaurada a era da “aprovação automática”, uma das causas da baixa qualidade do ensino público no Estado de são Paulo.
Para piorar, a LDB/96, acariciada pelos ventos das reformas neoliberais, desconsiderou o termo “disciplina”, colocando a expressão genérica “...conhecimentos de Filosofia e Sociologia...” Projeto de Lei posterior, que retificava o equívoco, aprovado na Câmara dos Deputados, foi vergonhosamente vetado pelo então presidente da República e também sociólogo, FHC. Foi uma grande frustração!
Todavia, não desistimos. Principalmente os companheiros da APEOESP, pois realizamos nos últimos anos nove Encontros Estaduais com os professores das mencionadas disciplinas e também o primeiro Encontro Nacional de Professores de Sociologia e Filosofia em julho de 2007, no Anhembi, São Paulo. O nosso Coletivo, criado nesse processo (dezembro/2005) e representado por professores de praticamente todas as tendências que militam no interior do Sindicato, foi um instrumento de fundamental importância para tais conquistas. Mas a luta está apenas começando!
Chegou a hora de ocuparmos efetivamente o nosso espaço no currículo de forma consciente e competente. O que ensinar? Como ensinar? São questões sobre as quais urge refletir, junto com os nossos colegas das demais disciplinas, para avançarmos na direção de uma educação crítica e de qualidade. Não podemos aceitar cartilhas impostas por este governo! Filosofia e Sociologia certamente têm a sua imprescindível contribuição a dar, como qualquer outra disciplina dentro do currículo.
É por isso que a diretoria da APROFFESP* (Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo), criada através de eleições democráticas em setembro do ano passado, está organizando um Encontro Estadual. Caros colegas, entrem em contato conosco para participar desse encontro e filiem-se à nossa associação.
CHICO GRETTER

Professor de Filosofia há vinte e cinco anos, mestre em Filosofia e História da Educação pela FEUSP, membro do Coletivo Estadual dos Professores de Filosofia, Sociologia e Psicologia e diretor de políticas pedagógicas da APROFFESP.

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