VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

“A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduzem à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres...”

(Declaração sobre a Eliminação da violência contras as mulheres, Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993)

Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher), adotada pela OEA (Organização dos Estados Americanos), em 1994, a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.
Estou sempre me perguntando: qual a razão de tanta violência contra a mulher? De onde vêm tantos motivos para tamanhas crueldades, que não respeitam fronteiras entre classes sociais, grau de escolaridade ou profissões?
Embora, muitas vezes, o álcool, as drogas ilegais, o ciúme e as separações sejam apontados como fatores que desencadeiam a violência contra a mulher, na raiz de tudo, está a maneira como a sociedade dá mais valor ao papel masculino, o que acaba refletindo na educação de meninos e meninas. A eles, incentiva-se a valorizar a agressividade, a força física, a ação, a dominação e a satisfazer seus desejos, inclusive os sexuais; a elas, valoriza-se a beleza, a delicadeza, a sedução, a submissão, a dependência, o sentimentalismo, a passividade e o cuidado com os outros.
Na escalada da violência contra a mulher, apesar de leis que, teoricamente, visam coibir os abusos e punir com rigor os agressores, como a Lei Maria da Penha N° 11.340, de 7 de agosto de 2006, por exemplo, e as Delegacias da Mulher, a violência contra ela é uma constante em nossa sociedade e ganha destaque nas páginas policiais dos veículos de comunicação de alcance nacional. O que está faltando para que as leis existentes sejam aplicadas e surtam um efeito maior nesse trágico cenário da violência contra a mulher? A mulher agredida ter coragem para denunciar, receber a proteção devida por parte do Estado, as providências serem menos morosas, menos burocráticas, as punições severas, que não deixem espaço para a impunidade, instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a violência contra a mulher? O que mais está faltando?
Além disso, em que medida, também, temos que combater uma cultura da violência contra a mulher, no seio do próprio lar, onde os agressores são o pai, o padrasto, o irmão, o namorado ou parentes, discuti-la frequentemente no espaço da educação, da mídia, das igrejas, no mundo do trabalho, do parlamento, uma vez que essa violência perpassa a nossa sociedade ao longo de sua histórica, para além das leis, das penas, desafiando a todos?
Por isso, insisto em perguntar: por que a violência contra a mulher é algo tão forte e constante em nossa sociedade, sem falar de outras sociedades, em que também a situação é muito grave nesse sentido? Essa violência aterroriza, ganha as ruas, afronta as leis, as autoridades constituídas, porque são praticadas na calada da noite, covardemente, ou à luz do dia, com disfarces sofisticados, para fugir das punições?
Esta análise que faço aqui é para que todos nós, de alguma maneira, reflitamos, nos mobilizemos no combate a esse monstro que apavora as mulheres, atenta contra os Direitos Humanos, ceifa vidas em todo território nacional e parece nunca ter fim; pelo contrário, está mais vivo do que nunca.
Será possível que essa situação vá continuar do jeito que está? Não indignar a sociedade de tal forma que ela crie novos mecanismos eficazes de combate e punição aos agressores?
Infelizmente o que a sociedade está fazendo ainda é insuficiente para reverter esse quadro da violência contra a mulher.
Mas, quando essa realidade irá se modificar para valer?

Ivo Lima
Escritor e professor de Filosofia
Autor do livro: O recheio que faltava em sua vida.
E-mail: ivolimasantos@yahoo.com.br